28 Jan, 2025

O texto abaixo é um relato do nosso consultor Gustavo Rodarte, desenvolvedor de TI e nômade digital, e foi baseado neste post e neste outro post no LinkedIn.

Olá! Meu nome é Gustavo Rodarte, e eu pago 0% de imposto de renda (isso mesmo, zero) como desenvolvedor, totalmente dentro da lei enquanto viajo pelo mundo como nômade digital. Abaixo, estão os 5 passos básicos que devem ser seguidos caso você també tenha esse objetivo em mente.

Passo 1 - Obter um trabalho remoto

O primeiro passo, é começar a trabalhar de forma remota para a gringa. Existem alguns setores onde isso é mais fácil, o que inclui a área de desenvolvimento e outras áreas de TI. Entretanto, mesmo se você trabalha em TI e já possui alguns anos de experiência, não significa que será um processo simples. É necessário preparo e atenção com diferentes aspectos, incluindo:

- Otimização do seu currículo.

- Otimização do seu perfil do LinkedIn.

- Entender como funcionam os processos seletivos internacionais e as entrevistas técnicas e não-técnicas.

- Praticar o seu inglês.

- Conhecer as melhores técnicas para atrair o interesse de recrutadores estrangeiros e para aplicar para vagas efetivamente remotas.

- Melhorar o seu networking e a sua atratidade para o mercado em geral.

A Passaporte Tech oferece serviços que ajudam em todas essas etapas!

Passo 2 - Abrir uma offshore no exterior

Ao trabalhar remotamente para o estrangeiro, é muito provável que você tenha que atuar como um independent contractor (ou seja, PJ). Assim, você precisará de uma empresa para receber os seus rendimentos. Se você pretende continuar morando no Brasil, você pode fazer isso através de uma empresa enquadrada no regime do Simples Nacional.

Entretanto, se a sua intenção é mudar-se para fora do país, essa não é a estrutura tributária mais vantajosa. No meu caso em particular, eu recebo os meus rendimentos através de uma empresa aberta em meu nome na Estônia, conforme eu detalho neste post.

A OÜ estoniana não tributa a receita bruta da empresa e também não possui tributos ou taxas sobre a distribuição de pró-labore para os sócios, além de contar com diversas facilidades para gerir a empresa de forma digital. Entretanto, existem outras estruturas de empresas favoráveis para trabalhadores remotos e que cumprem esse mesmo objetivo fiscal, como a LLC Americana e a LLP Britânica.

Passo 3 - Realizar a saída fiscal do Brasil

Em 2022, eu fiz a minha declaração de saída definitiva — o que significa que não tenho mais obrigações com a Receita Federal Brasileira relativas à minha renda e patrimônio no exterior. Note que não é possível deixar de ser um residente fiscal brasileiro se você continua morando no país. Entretanto, como não residente fiscal, você ainda pode passar até 183 dias por ano no Brasil, desde que não tenha um comportamento que caracterize residência permanente, um tema que eu abordo em mais detalhes aqui.

Passo 4 - Obter uma residência fiscal favorável

Após sair do Brasil, é importante que você saiba qual país pretende estabelecer residência fiscal. Aqui, um aspecto muito importante é a diferença entre países que aplicam a tributação global e a tributação territorial.

Se você reside em um país que aplica a tributação global, significa que você terá que pagar impostos sobre todos os seus rendimentos obtidos ao redor do mundo. Por outro lado, países que aplicam a tributação territorial cobram impostos somente sobre os rendimentos obtidos dentro do país.

Um exemplo famoso para brasileiros é o Paraguai, onde eu tenho a minha residência fiscal. O Paraguai tem um imposto de renda de 10%, porém somente para atividade econômica gerada dentro do país. Como a minha renda é obtida no estrangeiro, ela não tem qualquer tipo de tributação no Paraguai. Com isso, eu recebo o meu salário como administrador da empresa totalmente livre de impostos.

Além do Paraguai, existem outros países que não tributam renda de fonte estrangeira, como o Uruguai, Costa Rica, Panamá e outros, com diferentes regras e especificidades. Mas considero o Paraguai uma opção próxima e fácil.

Passo 5 - Tornar-se um nômade (opcional)

Por fim, você pode escolher entre morar em um apenas um país, ou então aproveitar a sua renda remota para tornar-se um nômade digital

Esse é o meu cenário. Nos últimos 4 anos, eu já conheci mais de 20 países e não precisei pagar imposto em nenhum deles, por estudar e conhecer cuidadosamente as regras fiscais de cada um deles.

Porém, eu poderia tranquilamente ter continuado de forma mais fixa no Paraguai ou em outro país com tributação territorial. Essa escolha é particular de cada um e mostra uma das principais vantagens de quem trabalha com renda remota, que é a liberdade de movimento.

Informações adicionais

Este foi apenas um relato introdutório sobre o tema. Por isso, caso você queira se aprofundar no tema, você pode:

- Conferir o nosso Guia Fiscal para TI, onde eu abordo de forma detalhada tudo que falei aqui em mais de 130 páginas de conteúdo exclusivo. Use o cupom LANCAMENTO10 para garantir um desconto de € 10 euros na sua compra.

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Obrigado pela leitura!